Facebook e Instagram enfrenta uma nova ação judicial nos Estados Unidos.

A procuradora-geral de Massachusetts acusa a empresa de desenvolver produtos para viciar jovens deliberadamente. O caso avançou nos tribunais americanos recentemente. A gigante da tecnologia nega todas as acusações ativamente.

Além disso, a companhia afirma que adota diversas medidas protetivas de segurança. O objetivo dessas ações seria garantir o bem-estar de adolescentes e jovens. No entanto, procuradores estaduais questionam a eficácia real dessas políticas corporativas.

Este processo contra a Meta ocorre após julgamentos históricos recentes. Em março, um júri em Los Angeles emitiu um veredicto muito importante. Os jurados concluíram que as plataformas agiram de forma negligente com o design. Eles determinaram que as redes sociais são prejudiciais ao público jovem.

Consequentemente, uma mulher de 20 anos recebeu US$ 6 milhões de indenização. Ela comprovou possuir dependência severa de plataformas digitais desde a infância.

O que motiva o novo processo contra a Meta?

Outro júri impôs penalidades financeiras severas à corporação de tecnologia anteriormente. A empresa recebeu uma multa civil no valor de US$ 375 milhões. O procurador-geral do Novo México liderou esta ação judicial específica. A acusação central envolveu a falta de segurança geral nas plataformas. Os promotores alegaram que a rede permitiu a exploração sexual infantil.

Atualmente, outros 34 estados movem ações semelhantes em tribunais federais americanos. A procuradora-geral Andrea Joy Campbell apresentou a nova denúncia em Massachusetts. Desde 2023, procuradores-gerais iniciaram pelo menos nove litígios estaduais independentes. Por exemplo, a procuradora Brenna Bird protocolou uma ação recente em Iowa.

Impacto psicológico e o vício em redes sociais

Os litígios detalham o funcionamento prático do algoritmo do Instagram. Recursos específicos exploram as vulnerabilidades psicológicas dos adolescentes continuamente. As notificações automáticas e as curtidas geram respostas dopaminérgicas fortes.

Portanto, a rolagem infinita de conteúdo agrava o quadro de dependência digital. Especialistas chamam esse fenômeno psicológico de “medo de ficar de fora”. Documentos internos da própria corporação indicam falhas de design graves. O estado afirma que esses dados corporativos comprovam a dependência virtual. As evidências apontam prejuízos diretos à saúde mental das crianças.

Contexto legal e a defesa da corporação

Os advogados tentaram barrar o avanço judicial no estado de Massachusetts. A defesa utilizou a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações. Esta legislação federal de 1996 protege as empresas de internet frequentemente. Ela isenta as plataformas de responsabilidade legal sobre conteúdos de usuários.

Contudo, o estado apresentou uma argumentação jurídica completamente diferente. A acusação afirma que a Seção 230 não cobre declarações corporativas falsas. As autoridades alegam que a companhia mentiu sobre a segurança do Instagram.

Enquanto isso, os sistemas de verificação de idade também apresentaram falhas. Eles não impediram o acesso de usuários com menos de 13 anos. Um juiz de primeira instância acatou o argumento do estado americano. O magistrado decidiu que a lei federal não protege o design do aplicativo. Dessa forma, a justiça busca responsabilizar a conduta comercial da própria companhia. A ação não foca apenas nos conteúdos que foram publicados por terceiros.